Processo 168143/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/03/2016 10:29
Autuado em 07/03/2016 10:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2669/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2669/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/06/2017 Acórdão   2669/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARACI
Gestor atual JAMIS AMADEU
Gestor do ato JAMIS AMADEU
Servidor MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2016 12:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 417453/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2017 1646 Despacho Processual Diverso nº 1502/2017
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2669/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5317/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 3457/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2017 15:54 DP  
28/07/2017 13:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1502/2017 -
26/07/2017 11:21 SMPjTC Parecer nº 6570/2017 - encerramento Ementa: Aposentadoria julgada legal. Anotação de registro automática no SIAP. Encerramento do feito.
24/07/2017 10:45 COFAP Informação nº 923/2017 -
21/07/2017 14:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1450/2017 -
07/06/2017 16:52 S2C Acórdão nº 2669/2017 -
07/06/2017 16:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1567/2017 -
18/05/2017 16:31 GACAC  
07/10/2016 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 429/2017 -
07/10/2016 09:21 SMPjTC Parecer nº 4453/2017 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Atendimento das formalidades legais. Registro do ato.
18/05/2016 16:53 COFAP Parecer nº 10412/2016 -
03/05/2016 11:40 DP  
29/04/2016 16:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1265/2016 -
29/04/2016 11:49 DP Informação nº 8458/2016 -
07/03/2016 11:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3457/2016 -
07/03/2016 11:21 DICAP Instrução nº 7024/2016 -

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